A apresentadora Xuxa foi condenada na 6ª Vara Cível da Barra, no Rio de Janeiro, a indenizar em R$ 50 mil o autor dos personagens da Turma do Cabralzinho. A juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro condenou a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas, acusada de danos materiais, violação aos direitos do autor e uso indevido de marca. Ainda cabe recurso.
De acordo com a sentença, personagens da série Turma da Xuxinha foram copiados do grupo criado pelo publicitário mineiro Leonardo Soltz, a Turma do Cabralzinho, em que seis personagens inspirados em figuras históricas contam o descobrimento do Brasil por meio de jogos e diversão para tornar o aprendizado parte da brincadeira.
Leonardo alegou que apresentou os personagens à empresa de Xuxa, por ocasião da comemoração dos 500 anos de descobrimento do Brasil, no ano 2000, mas que não houve interesse em veiculá-los. Porém, pouco tempo depois de afirmar seu desinteresse, a empresa criou personagens com a mesma semelhança e imagem daqueles idealizados pelo autor, a Turma da Xuxinha. De acordo com o publicitário, a apropriação indevida prejudicou “severamente” o projeto Cabralzinho, que não teve continuidade.
O advogado de Xuxa disse que a apresentadora irá recorrer e que a sentença tem uma fragilidade. ”A perícia disse que não houve violação dos direitos autorais. Apesar disso, a juíza julgou contrariando a perícia. Ela condenou, embora o perito não tenha enxergado essa violação. Isso vai amparar o recurso”, disse.
De acordo com o advogado da apresentadora, o direito do autor está na criação do desenho, mas não na ideia. “Eles alegam que os personagens da Xuxa – o Guto, a Xuxinha, que já existiam –, com roupas da época do descobrimento, estariam usufruindo da ideia que eles tiveram. Mas o boneco caracterizado de Pedro Álvares Cabral foi o Guto, que é diferente do Cabralzinho, e já existia. A lei diz que a ideia não tem proteção de direito de autor. Se fosse assim a primeira pessoa que escreveu um romance contemplando um triângulo amoroso não permitiria que existissem outros romances sobre triângulos amorosos”, comparou.
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