A menos de uma semana para o retorno dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, corre para apresentar as denúncias e os pedidos de abertura de inquérito contra dezenas de deputados e senadores citados como beneficiários do propinoduto na Petrobras. Procuradores que auxiliam Janot na análise dos documentos da Operação Lava Jato discutem o cronograma de apresentação das informações ao Supremo e avaliam que a indicação dos políticos suspeitos de envolvimento com o petrolão deve ser feita após o Carnaval.
A ideia é que todos os casos envolvendo autoridades com foro privilegiado, como deputados e senadores, sejam enviados ao STF de uma só vez. Ao chegar ao tribunal, caberá ao Supremo autorizar diligências para a investigação de autoridades, como pedidos de quebra de sigilo e produção de provas complementares. Nos casos em que já existem indícios suficientes de que parlamentares cometeram crime, Janot pretende encaminhar a denúncia diretamente, sem a etapa preliminar de inquérito.
No STF, a tendência é que os casos tenham ampla publicidade, permanecendo em sigilo apenas situações que possam comprometer a produção e provas. Atualmente, são mantidos em sigilo os nomes dos deputados e senadores citados nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
No Supremo, os processos serão julgados na 2ª Turma, presidida pelo ministro Teori Zavascki. Novas regras do tribunal, implementadas em maio para desafogar o fluxo de processos no Plenário, transferiram para a turma a análise de processos contra congressistas. Como as turmas são compostas por cinco ministros, ante 11 do Plenário, uma condenação de político precisa agora de menos votos. A transferência dos julgamentos é criticada por parlamentares. O Plenário, contudo, continua com a responsabilidade de julgar os presidentes da Câmara e do Senado.
Reportagem de ‘Veja’ revelou que Paulo Roberto Costa afirmou à Justiça e ao Ministério Público que políticos da base aliada receberam dinheiro do esquema. O rol de citados pelo delator inclui três governadores, seis senadores, um ex-ministro de Estado do primeiro mandato de Dilma Rousseff e pelo menos 25 deputados federais embolsaram ou tiraram proveito de parte do dinheiro roubado dos cofres da estatal. De acordo com depoimento de Costa, o esquema funcionou nos dois mandatos do ex-presidente Lula, mas continuou na gestão da petista. Entre os beneficiários do propinoduto revelado pelo ex-dirigente da estatal estão políticos do PT, PMDB e PP.
Fonte: Veja
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