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quinta-feira, 20 de março de 2014

Evangélico fará parte da comissão que analisará PL em favor da prostituição

Evangélico fará parte da comissão que analisará PL em favor da prostituição
Deputado federal Arolde de Oliveira
O deputado federal Arolde de Oliveira (PSD-RJ) fará parte da comissão especial destinada a analisar o Projeto de Lei 4211/2012, de autoria do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que regulamenta a prostituição no país.


Wyllys é um dos principais opositores das bancadas religiosas na Câmara dos Deputados e famoso por suas declarações polêmicas. Ativista gay declarado, Wyllys era um dos principais defensores do PL 122/2006, que criminalizava a opinião contra a prática homossexual, sepultado ano passado pelas bancadas religiosas.

Para o deputado do PSD o projeto de Wyllys trata-se de um apelo sexual desproporcional ao desejo da sociedade brasileira. Arolde acredita que questões sexuais são de fórum intimo e não deve haver intervenção do Estado.

“Profissão decorre de uma atividade que agrega valor à sociedade e da qual a sociedade necessita. Prostituição agrega valor à sociedade?”, questionou Arolde. “O motor da prostituição é o apelo sexual. No reino vegetal não existe tal apelo. No reino animal a motivação é cíclica. Entre os seres humanos o apelo sexual é voluntário e contínuo. Porém, a satisfação desse apelo não pode se fazer através do comércio legalizado”, defendeu.

Em seu oitavo mandato consecutivo, Arolde de Oliveira, que vem distribuindo há algum tempo um material de conscientização chamado “Reforma do Código Penal, Perigo Mascarado” é um dos principais nomes da Bancada Evangélica na Câmara dos Deputados.

Não é a primeira vez que uma iniciativa como a de Wyllys é levada a cabo no Brasil. O ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) já havia protocolado um projeto semelhante durante seu mandato (1995-2011), mas o texto foi arquivado após ele deixar a Câmara.

Entre os pontos polêmicos do projeto, apelidado de Lei Gabriela Leite, propõe a transformação das prostitutas em profissionais liberais, ou em cooperativas, com acesso à aposentadoria e a programas do Governo.

“Um atividade profissional demanda treinamento em escolas profissionalizantes, em universidades, em cursos de pós-graduação. Como vamos estabelecer as regras de treinamento de prostitutos e prostitutas no país?”, questionou Arolde.

A comissão deve começar a discutir o projeto na próxima semana.

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