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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Prefeito veta projeto para instalar placas com dizeres religiosos



Vereador evangélico consegue aprovar projeto para instalar placas com dizeres religiosos na cidade paulista de São Bernardo do Campo, mas a medida é vetada pelo prefeito.

São Bernardo do Campo é do Senhor Jesus. Ao menos essa é a visão do vereador Rafael Demarchi (PSD), que conseguiu o apoio de quase todos os 27 colegas da Câmara para aprovar um projeto que previa a instalação de placas em diversos locais do município, na Grande São Paulo, com esses dizeres. O prefeito, Luiz Marinho (PT), no entanto, considerou inconstitucional a medida, apresentada em junho e apoiada pela bancada petista, e a vetou.


Demarchi é evangélico e frequenta a Igreja Bola de Neve no ABC paulista. “Fui o vereador mais ajudado por igrejas evangélicas em toda a região. Havia uma demanda dos evangélicos e de muitos pastores por essa medida”, diz o vereador. “Em São Bernardo, cerca de 90% das pessoas são católicas ou evangélicas. A proposta visava homenagear Jesus e não uma religião. A cidade já homenageou tantas pessoas, incluindo Mussolini, que era um ditador.”

O texto previa a instalação “direta ou por meio de parcerias” de placas com a inscrição religiosa nas principais vias de acesso à cidade. Elas deveriam ser colocadas, especialmente, na avenida Pereira Barreto, limite de municípios com Santo André; na Avenida Piraporinha, limite com Diadema e na Via Anchieta, no quilômetro 18. As despesas entrariam no orçamento da cidade.

Segundo Marinho, o projeto era “claramente inconstitucional”, pois traria gastos aos cofres públicos de um Estado laico por motivo religioso. “O objetivo da proposição era prestar uma homenagem, valorizar o trabalho dos evangélicos. Mas acredito que o resultado atingido seria outro. Como reagiriam os católicos, o pessoal de umbanda, candomblé, os muçulmanos (que são muitos na cidade), os sem religião? Cada um ia querer a sua placa”, disse Marinho a CartaCapital. “Não cabe a mim fomentar disputas religiosas.”

No projeto, o vereador justifica a validade da medida afirmando que o Brasil é o maior país cristão do mundo. “Talvez até fora de tempo, mas sempre em tempo, nossa cidade homenageia o Filho de DEUS, JESUS, o Cristo. A ELE toda honra e toda glória. Considerando-se a relevância da matéria, estas são as razões pelas quais esperamos contar com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação deste Projeto de Lei”, diz o texto.

Para Demarchi, a proposta não viola as leis, pois o custo de cerca de 4 mil reais seria pago por um empresário. “Se formos analisar inconstitucionalidade por ser um Estado laico, teríamos que mudar nomes de praças, ruas e bairros que fazem referência a temas religiosos.”

Antes de vetar a medida, o prefeito avisou o vereador e se reuniu com um grupo de pastores evangélicos. “Todos que vieram compreenderam a situação. Um grupo de pastores apoiou o veto por achar que não caberia esse tipo de manifestação e que ela não contribui para a cidade”, conta Marinho.

Segundo o vereador, o projeto poderia ajudar a recuperar “valores familiares perdidos durante os anos” e não violaria o Estado laico. “Essa sempre será uma questão de interpretação do que isso significa o laicismo. O Estado é laico e não vai defender nenhuma religião, mas uma placa de homenagem não é defesa.”

A cidade, rebate o prefeito, precisa respeitar a todos sem provocar debate com viés de confronto religioso. “Isso não combina com o nosso país e com a sociedade plural que defendemos”, diz Marinho.

Fonte: Pragmatismo Político

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