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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Magno Malta Quer Levar a Mudança na Distribuição dos Royalties do Petróleo ao STF

O Senador evangélico Magno Malta (PR/ES) indignado com a aprovação do projeto substitutivo do Senador Vital do Rêgo (PMDV-PB), redistribuindo os royalties do petróleo, prometeu levar o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) propõe a redistribuição dos royalties da exploração petrolífera do Brasil e foi apresentado no Senado Federal, gerando o desconforto para o senador Magno Malta.

Na tribuna do plenário, o senador expressou sua desaprovação, classificando o projeto como “nefasto” para os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

O senador líder do PR no Senado, representando o estado do Espírito Santo, que junto com Rio de Janeiro, são os estados que mais perdem com a mudança no critério de repartição, alegou “ganância” por parte do governo federal.

"“O nosso caminho é o Supremo (Supremo Tribunal Federal). O que vocês estão fazendo não é honesto. Por que não taxar as petroleiras? Presidente Dilma, que ganância ‘arretada’ é essa?”, disse Magno Malta, segundo a Veja.

A sessão começou pouco antes das 15h, e colocou em confronto senadores representantes de estados produtores e não produtores de petróleo.

Apesar de reunir uma base do Rio e do Espírito Santo para tentar impedir a aprovação do projeto, como a presença do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda assim o governo impôs uma grande derrota, aprovando a mudança no texto.

Segundo estimativas os cofres do Rio, que detém 83% da produção, perderiam algo em torno de 7,3 bilhões de reais por ano. Enquanto os cofres capixaba perderiam ao perto dos 4,3 bilhões de reais somente em 2012.

Para Magno Malta, “A discussão está caminhando irresponsavelmente e a presidente da República, Dilma Rousseff, pode resolver o impasse entre estados produtores e não produtores de maneira fácil, ou seja, diminuindo a parcela de recursos a que a União tem direito”.

As bancadas do Rio e do Espírito Santo entendem que o novo projeto proposto tira da zona de influência os dois estados, virtualmente únicos produtores de petróleo do país, colocando-os em segundo plano. O texto volta agora a Câmara dos Deputados.

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