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domingo, 17 de julho de 2011

Novo PLC 122 Sobre Criminalização da Homofobia Ganha Nome de 'Lei Alexandre Ivo'

O novo PLC 122 a exemplo da Lei Maria da Penha, lei que tornou mais rigoroso o tratamento de crimes cometidos contra a mulher, será batizada de Lei Alexandre Ivo, em homenagem ao adolescente que foi assassinado supostamente por ser gay.

Segundo a assessoria da senadora Marta Suplicy (PT-SP), o novo texto do projeto foi elaborado em um trabalho conjunto com os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e com o presidente da Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ALGBT), Toni Reis.

Agora o projeto está sob análise dos intregrantes da Frente Parlamentar Mista LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), o texto substitui o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, de autoria da ex-deputada lara Bernardi, do qual Marta é relatora.
A iniciativa surgiu depois de várias tentativas de acordo para aprovar o PLC 122 com a Frente em Defesa da Família, representada pelo senador Magno Malta (PL).
"Estão confundindo a opinião pública. Homofobia é violência física, assassinato, crueldade, barbaridades, já o texto apresentado pela senadora Marta Suplicy, também com novo nome, agora, batizado de Lei Alexandre Ivo, é uma tentativa de não enfrentar a intolerância, o preconceito e a discriminação no mais amplo sentido e não apenas em favor dos homossexuais, mas também na questão racial, estética, social, religiosa e contra o machismo que humilha as mulheres", disse o senador Magno Malta segundo sua assessoria de imprensa.
A Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família Brasileira, após estudos feitos, declarou que a homofobia foi banalizada por causa do PLC 122 e que este foi erroneamente chamado de "Lei Anti-Homofobia".
Magno Malta enfatizou que não se deve priorizar as minorias de forma isolada, como exigem os homossexuais. "Devemos ter ações para enfrentar os preconceitos étnico-racial, o social – de rico contra pobre – estético – principalmente as crianças obesas que sofrem bullying, em relação à sexualidade, a intolerância a religiosidade, a discriminação contra o idosos, o excepcional e a cruel violência contra a mulher", ressaltou ele.
Sem o desejo de arquivar o PLC 122, Marta Suplicy reconhece que se ouver um acordo com as bancadas ligadas a Igrejas cristãs, ficará mais fácil conseguir a aprovação de uma legislação que considere a homofobia como crime.
"Nunca falei em arquivar o PLC 122. Disse que, fruto das discussões do PLC 122, um novo projeto é discutido no momento, com acompanhamento de Toni Reis, presidente da ABGLT, e também tendo eu relatado a mais lideranças do movimento LGBT o andamento de cada conversa feita entre senadores", declarou a senadora em uma nota de esclarecimento.
O que o novo projeto faz é definir "crimes que correspondem a condutas discriminatórias motivadas por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero bem como pune, com maior rigor, atos de violência praticados com a mesma motivação". Um desses crimes seria o de "induzir alguém à prática de violência de qualquer natureza motivado por preconceito de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero".
Os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Manuela D'ávila (PCdoB-RS) serão responsáveis por apresentar o novo texto à bancada evangélica da Câmara dos Deputados e representantes do movimento LGBT.

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